Trajetória de vida

Nascido em 12/03/1976, na cidade de Ipatinga/MG, é filho de José Lino Muniz e Jandira Costa Muniz, com seis irmãos: Aldo, Sílvia, Robson, Sérgio, Célia e Gláucia.

Viveu sua infância e adolescência no bairro Novo Cruzeiro, onde construiu importantes amizades e de forma cidadã participou de várias conquistas locais.

Casado aos 26 anos de idade com Juliana Viana de Melo Muniz, se mudou para o Bairro Cidade Nobre onde reside atualmente também com seus dois filhos.

Vida religiosa

Cristão Católico, seu trabalho de liderança teve início como coordenador do Grupo de Jovens JUNAC (Jovens Unidos no Amor de Cristo), que reunia a juventude católica do bairro, com atividades espirituais, sociais e de convivência fraterna. Esta atuação teve sequência na comunidade católica do Bairro Caçula, onde foi membro e coordenador do Grupo de Jovens JUDAC (Jovens Unidos Divulgando o Amor de Cristo), catequista e Ministro da Eucaristia.

Como morador do Cidade Nobre, passou então a fazer parte da Comunidade Senhor do Bonfim como membro do Grupo de Oração Mensageiros de Cristo (Renovação Carismática Católica) e na Liturgia, como celebrante e ministro da Eucaristia, onde atualmente é coordenador da Comissão Pastoral Comunitária (CPC). Ajudou também a fundar o Grupo de Casais Novas Famílias na mesma comunidade, do qual continua membro.

Atuação social

Formado em Direito no ano de 2004, pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), empresário, é membro do Rotary Clube Ipatinga Norte, foi vice-presidente da Associação Regional de Preservação Ambiental do Vale (Aparva), que atua na defesa do meio ambiente na região do Vale do Aço, com ênfase no aparelhamento da Polícia Ambiental.

Vereador em Ipatinga

Em outubro de 2008 o jovem empreendedor Roberto Carlos Muniz foi eleito vereador da cidade. Com 2.263 votos, pelo Partido Verde (PV), seu mandato compreende do ano de 2009 a 2012.

Sua atuação no legislativo é pautada pelas práticas do bem comum, com atenção especial à educação. Sob orientação do Conselho de Acompanhamento do Mandato (CAM), suas decisões são frutos das discussões diretas com a comunidade.

Roberto Carlos se destaca por sua contribuição legislativa ao propor importantes Projetos de Lei, Audiências Públicas para discutir temas relevantes junto à comunidade e diversas intervenções junto ao poder executivo para solução de demandas da comunidade.

Acompanhe diretamente mais ações deste mandato pelo site oficial: www.vereadorrobertocarlos.com.br.

2009

Lei n.º 2.543/2009. Assegura às famílias de baixa renda a titulação dos lotes irregulares em que residem;

• Lei n.º 2.566/2009. Dispõe sobre a fixação, nas dependências dos hospitais e centros de saúde pública municipal, de informações relativas ao calendário das vacinas infantis obrigatórias;
• Lei n.º 2.578/2009. Institui a semana de incentivo à leitura, no período de 17 a 23 de abril de cada ano, no município de Ipatinga;
• Lei n.º 2.604/2009. Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal.
• Lei n.º 2.605/2009. Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga os eventos religiosos ‘Louvai’ e ‘Anunciai’.
• Lei n.º 2.620/2009. Declara de Utilidade Pública a Associação Cordeiro de Deus;
• Lei n.º 2.623/2009. Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento de Turismo Rural no Município de Ipatinga e dá outras providências;
• Lei n.º 2.626/2009. Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes no Município de Ipatinga;
• Lei n.º 2.633/2009. Institui no Município de Ipatinga o Programa de educação e Conscientização Ambiental;
• Lei n.º 2.643/2009. Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Lutando e Vencendo;

2010

Lei n.º 2.660/2010. Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências;

• Lei n.º 2.673/2010. Declara de utilidade pública a Associação Interagir de Ações Educativas, Sociais, Culturais e Ambientais.
• Lei n.º 2.682/2010. Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de trenzinhos da Alegria, acrescenta inciso VIII ao art. 77 da Lei n.º 375, de 02 de maio de 1972, e dá outras providências.
• Lei n.º 2.736/2010. Declara de utilidade pública o Grupo de Mulheres Criartes.
• Lei Nº 2.787/2010. “Declara de Utilidade Pública a Associação e Amigos de Ipatinga – AMIP.”
• Lei Nº 2.793/2010. “Declara de Utilidade Pública a entidade Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga.”

2011

Lei Nº 2812/2011. "Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta."

• Lei Nº 2815/2011. "Declara de Utilidade Pública a Associação Futebol Atos."
• Lei Nº 2819/2011. "Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Arte Faz a União."
• Lei Nº 2820/2011. "Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no Município de Ipatinga."
• Lei Nº 2834/2011. "Dá denominação a via pública."
• Lei Nº 2843/2011. "Dá denominação a via pública."
• Lei Nº 2844/2011. "Estabelece a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos afins de divulgarem, de modo destacado e juntamente com a publicidade, o prazo de validade dos produtos promocionais, e dá outras providências".
• Lei Nº 2860/2011. "Altera a Lei Municipal nº 1.941, de 05 de agosto de 2002."
• Lei Nº 2867/2011. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos prédios públicos municipais, de placa contendo foto e biografia das respectivas pessoas que dão nome àqueles e dá outras disposições."
• Lei Nº 2872/2011. "Dá denominação a via pública."

Ações permanentes do mandato

Conselho de Acompanhamento do Mandato: reunião mensal e itinerante com os cidadãos nos bairros, antecedente à Sessão Ordinária, que sempre acontece no dia 20 de cada mês ou data útil próxima.

O vereador discute os projetos em tramitação na Câmara Municipal, nos quais o conselho decide o voto do vereador. Além disso, é aberto o espaço para ouvir as necessidades da comunidade local.     

Prestação de contas anual: no fim de cada ano de mandato o vereador Roberto Carlos realiza uma prestação de contas aberta a todo comunidade Ipatinguense, com a produção legislativa e principais ações do gabinete.

Turismo Rural: O Passeio Turismo Rural surgiu como ideia do vereador ainda durante a campanha eleitoral em 2008. Em visitas à zona rural de Ipatinga o vereador se sensibilizou pela necessidade de desenvolvimento econômico, turístico e cultural destas áreas da cidade. Já como vereador de Ipatinga, Roberto Carlos promoveu o primeiro passeio nos primeiros meses de 2009 com recursos próprios e logo depois, propôs um Projeto que se tornou a Lei Municipal Nº 2623 de 03/11/2009, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Ipatinga e dá outras providências."

Após a regulamentação, o passeio passou a ser realizado pela Associação dos Empreendedores de Turismo Rural de Ipatinga (Aetri), em parceria com a Emater e Prefeitura Municipal, sempre também com o apoio do vereador pioneiro. O evento tem realização bimestral e todos os recursos financeiros arrecadados são repassados à comunidade local que prepara a alimentação e atrativos para recepcionar os turistas.

Realizações em 2009

Audiências Públicas

    10/03/2009 – Direitos Previdenciários das Donas de casa;

    14/05/2009 – Discutir a situação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ipatinga;

    25/06/2009 – Apresentar proposta de alteração do registro de educadores de creches para o cargo de professores;

    04/08/2009 – Apresentar proposta de alteração do registro de Educadores de Creches para o cargo de Professores;

Emendas à Lei Orgânica

·         Emenda n.º 02 à Lei Orgânica do Município de Ipatinga (22/03/2009). “Dá nova redação ao art. 163 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga”;

• Emenda n.º 20 à Lei Orgânica do Município de Ipatinga (18/05/2009). Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo;

Indicações

·         Total de 61 indicações;

O que é: Art. 212 Regimento interno – Indicação é a proposição em que o Vereador reivindica da autoridade competente ou de entidade legalmente reconhecida medidas de interesse público.

Obs.: o vereador usa da indicação, por exemplo, para pedir ao executivo alguma ação ou obra na cidade.

Requerimentos

·         15 requerimentos no ano;

O que é um requerimento: proposição subscrita pelo vereador requerendo documentação do executivo municipal, audiência pública, documentação de empresas privadas e/ou concessionárias de serviços públicos e ainda para convocação de agentes do executivo (Prefeito ou secretários). Deve ser aprovado em plenário na forma do regimento interno da Câmara Municipal.

Resoluções

·         Resolução n.º 522/2009. Altera regimento interno da Câmara Municipal de Ipatinga;

• Resolução n.º 542/2009. Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Tenente Coronel Alfredo da Silva Ramalho;
• Resolução n.º 543/2009. Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Cirlene Ornelas;

Outras ações de destaque

·         Abertura Rua Graciliano Ramos – Bairro Cidade Nobre;

• Emenda R$ 251.000,00 – Drenagem Av. Felipe dos Santos, Bairro Cidade Nobre;
• Turismo Rural;
• Regularização de documentos de imóveis do Bairro Novo Cruzeiro – COHAB;
• Atendimento médico Bairro Novo Cruzeiro;
• Reunião com CONSEP´s;
• Visita a Uberlândia – CONSEP´s;
• Combate às Drogas – Patrulha Escolar;
• Reuniões e estudos para elaboração de normas para os Trenzinhos da Alegria no município.

Realizações em 2010

Audiências Públicas

·         18/03/2010 – Financiamento da Educação em Ipatinga (Roberto Carlos participou como membro da Comissão de Educação);

• 21/10/2010 – Discutir as questões relativas às edificações que estão situadas nas faixas de domínio ou servidão da CEMIG;
• 22/11/2010 – Centro Público de tratamento de dependentes químicos.

Resoluções

·         Resolução n.º 561/2010. Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luciano José de Araújo.

• Resolução n.º 570/2010. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gil César de Assunção.

Requerimentos

·          Total de 4 requerimentos aprovados no ano;

    Destaque: Requerimento n.º 47/2010. Solicita à Prefeitura Municipal proceder levantamento da qualidade do ar nos Bairros Bela Vista, Iguaçu, Novo Cruzeiro e Centro de Ipatinga.

O que é um requerimento: proposição subscrita pelo vereador requerendo documentação do executivo municipal, audiência pública, documentação de empresas privadas e/ou concessionárias de serviços públicos e ainda para convocação de agentes do executivo (Prefeito ou secretários). Deve ser aprovado em plenário na forma do regimento interno da Câmara Municipal.

Indicações

    Sessenta e três (63) indicações no ano de 2010, solicitando várias melhorias para a população de Ipatinga como: obras, manutenção de ruas e praças, sinalização e travessias para o trânsito, indicação de Projeto de Lei autorizando o município a criar o Bolsa Universidade (70/2010, de 26/04/10).

O que é: Art. 212 Regimento interno - Indicação é a proposição em que o Vereador reivindica da autoridade competente ou de entidade legalmente reconhecida medidas de interesse público.

Obs.: o vereador usa da indicação, por exemplo, para pedir ao executivo alguma ação ou obra na cidade.

Atendimentos

    Solicitações da comunidade: total de 680, média de 13 solicitações por semana.

Outras ações de destaque

·         Reivindicação junto aos educadores de creches e seu reconhecimento como “professores de educação infantil”;

• Recursos para a reforma da Escola João XXIII;
• Questionamento sobre o processo de monitoramento da qualidade do ar em Ipatinga;

Realizações em 2011

Audiências Públicas

·         14/04/2011 - Para discutir a coleta seletiva e as alternativas de reciclagem do lixo no município de Ipatinga. (Convocada junto à Comissão de Urbanismo, Transporte, Meio Ambiente e Trânsito)

• 10/05/2011 – Para discutir os problemas causados pela integração do transporte coletivo em Ipatinga. (Convocada junto à Comissão de Urbanismo, Transporte, Meio Ambiente e Trânsito)

Indicações

·         Total de 47 indicações feitas em 2012.

O que é: Art. 212 Regimento interno - Indicação é a proposição em que o Vereador reivindica da autoridade competente ou de entidade legalmente reconhecida medidas de interesse público.

Obs.: o vereador usa da indicação, por exemplo, para pedir ao executivo alguma ação ou obra na cidade.

Outras ações de destaque

Janeiro - Visita oficial à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para conhecer os processos adotados para monitoramento da qualidade do ar em Minas Gerais e em São Paulo, com ações em Cubatão/SP.O vereador acompanha o sistema adotado em Ipatinga.

Fevereiro - Intervenções junto à administração municipal pela estrutura para a realização do Anunciai - Carnaval com Jesus (Renovação Carismática Católica);

Maio - Intervenção junto ao poder executivo e Autotrans para melhorias no sistema de integração do transporte coletivo;

Junho - Fiscalização na área interna da Usiminas junto à Promotoria de Meio Ambiente de Ipatingasobre a poluição ambiental;

Julho - Intervenção junto ao Secretário Estadual de Esportes e Juventude pela implantação da academia pública como parte do Programa “Minas Olímpica Saúde na Praça”;

Julho - Intermediação em nome da Câmara de Ipatinga na negociação entre o Sindi-UTE e Administração Municipal pelo reajuste salarial dos educadores e fim da greve na rede municipal de ensino;

Julho - Intermediação em nome da Câmara de Ipatinga na negociação entre o Sind-UTE e Administração Municipal pelo reajuste salarial dos educadores e fim da greve na rede municipal de ensino;

Agosto – Acompanhamento da Comunidade do bairro Cidade Nobre por melhorias nos serviços da Unidade de Saúde local;

Setembro – Apoio aos representantes dos Centros de Educação Infantil contra a redução dos convênios;

Outubro – Visita às Unidades de Saúde do município e encaminhamentos;

Novembro – Discussão e Emendas ao Orçamento Municipal em 2012;

Dezembro – discussões e proposição de um Projeto de Lei para organizar e reduzir as filas de espera nos atendimentos de saúde.