Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições

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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor:Edson Ferreira Filho;

Exibindo 1 a 15 de 27 registros

Norma	Dt Sanção	Ementa	Status
Lei 1812	18/12/2000	"Declara de Utilidade Pública o Ipatinga Futebol Clube." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza, Ivanete Inácio da Costa, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1761	23/03/2000	"Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Cidade Nobre." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Vigente
Lei 1745	14/01/2000	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de se inscrever no rodapé dos receituários médicos da rede pública municipal a seguinte legenda: JESUS CRISTO, MÉDICO DOS MÉDICOS." - Autor: Antônio Carlos Guimarães, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Francisco Carlos Bouzada, Tanus Jorge,	Vigente
Lei 1695	04/08/1999	"Altera dispositivo da Lei nº 1556, de 17 de novembro de 1997." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Edson Ferreira Filho,	Vigente
Lei 1690	27/05/1999	"Dispõe sobre a venda de ingressos em cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses e musicais para a população idosa do Município e dá outras providências." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Revogada
Lei 1680	04/05/1999	"Altera dispositivo da Lei nº 1662, de 30 de dezembro de 1998." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Vigente
Lei 1664	02/03/1999	"Dispõe sobre a instituição de disciplina no currículo escolar da rede municipal de ensino." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Vigente
Lei 1665	02/03/1999	"Dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel,	Inconstit.
Emenda Lei Orgânica 04	11/12/1998	"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel., Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Gonçalves, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1645	12/11/1998	"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Revogada
Lei 1636	08/10/1998	"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Vigente
Lei 1627	24/08/1998	"Declara de utilidade púbica a Creche Meninos de Jesus." - Autor: Edson Ferreira Filho,	Vigente
Decreto Legislativo 53	19/06/1998	"Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Goncalves, Ricardo Caram Guimarães, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge,	Vigente
Lei 1603	13/05/1998	"Cria as medalhas "KASATO MARU" e "PIONEIROS DE IPATINGA". - Autor: Dário Teixeira de Carvalho, Edson Ferreira Filho, Nivaldo Pereira Gonçalves, Robinson Ayres Pimenta, Saulo Manoel da Silveira,	Vigente
Lei 1604	13/05/1998	"Institui a semana do Pioneiro no Município de Ipatinga e dá outras providências". - Autor: Edson Ferreira Filho,	Vigente

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