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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 1201 a 1215 de 1241 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 41
15/02/1974
Aprova convênio assinado entre o Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab MG.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 40
10/12/1973
Altera o regulamento da Secretaria da Câmara Municipal.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 39
17/10/1973
Concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Gersino Francisco Estevão.
-
Autor: Edgard Boy Rossi,
Resolução 38
28/08/1973
"Estabelece requisitos para a concessão do título de cidadania honorária."
-
Autor: Mesa Diretora,
Vigente
Resolução 37
05/01/1973
Aprova subsídio e representação do Prefeito Municipal.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 36
14/09/1972
Dispõe sobre a concessão de "diárias" aos funcionários da Câmara Municipal de Ipatinga e indenização por despesas de viagem aos seus Vereadores.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 35
10/08/1972
"Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora 1972: Humberto Amaral, Juventino, Jos‚ Orozimbo e El¡zio Felipe,
Revogada
Resolução 34
12/06/1972
Aprova o regulamento da Secretaria da Câmara Municipal.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 32
21/02/1972
Aprova o Regulamento da Secretaria da Câmara Municipal.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 33
21/02/1972
Dispõe sobre doação de móveis à Liga Esportiva de Ipatinga.
-
Autor: Humberto Amaral,
Resolução 31
07/02/1972
Dispõe sobre o exame periódico das contas do Executivo Municipal.
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Autor: José Jorge Chain,
Resolução 30
27/03/1971
Aprova o convênio celebrado entre o Premem - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio e a Prefeitura Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 29
10/12/1970
Aprova subsídio e representação do Prefeito Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 28
03/08/1970
Aprova o Termo de Ajuste celebrado entre a Companhia Nacional de Alimentação Escolar e o Município de Ipatinga.
-
Autor: Otávio Ferreira de Oliveira,
Resolução 27
13/08/1969
Aprova contas do Executivo Municipal.
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