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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Elias Moreira Junior;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Declarada de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE EQUINO E CULTURA DO VALE DO AÇO. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 12/03/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º, altera a redação do artigo 1º caput e de seus incisos I, II e III e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 4.134, de 22 de Fe (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 06/03/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Revoga A Lei Nº 2641 De 14/12/2009 Bem Como O Artigo Art.2-A E Parágrafo Único da lei Nº 2433 de 10/04/2008 e da outras providências. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 27/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências. 		Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ... 27/02/2025
Indicação
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Entrada em Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO de projeto de Lei que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOLHA DE PAG (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 24/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ipatinga para Polícia Municipal de Ipatinga. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 24/02/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Moção de Aplausos ao baterista Isac Silva Oliveira, considerando a trajetória de excelência e dedicação, conhecido como Isac Jamba, reconhecido baterista e artista de no (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Indicação
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Entrada em Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REFORMA DA P (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Indicação
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Entrada em Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para o REFORMA DA Q (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Indicação
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Entrada em Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REFORMA DA P (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no âmbito do município da cidade de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de Pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, das pessoas diagnosticadas (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em "Estabelece que trimestralmente serão publicadas no diário oficial do Município de Ipatinga e disponibilizadas nas respectivas Creches Municipais, informações referentes ao n (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Determina reserva para pessoas em situação de rua, no percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra não especializada utilizada para cumprimento do objeto d (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 13/02/2025
Indicação
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Entrada em Senhor Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta indicação ao EXECUTIVO para que faça as melhorias abaixo no Parqu (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 12/02/2025
Indicação
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Entrada em Apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta indicação ao EXECUTIVO para que faça as melhorias abaixo no SMAE – Setor Municipal (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 12/02/2025
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