Montante de R$ 690 mil será dividido entre 6 entidades para trabalhos de enfrentamento da covid-19

 

Vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (06), projeto de lei (PL nº49/2020) que autoriza o Executivo Municipal a destinar R$ 690 mil a seis entidades privadas sem fins lucrativos do município de Ipatinga. Segundo a proposta, o montante será utilizado em atividades socioassistenciais devido à situação de emergência em saúde pública decorrente da covid-19.

“O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem papel fundamental no sentido de prover a proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação da covid-19, notadamente nas unidades de prestação de serviços socioassistenciais”, descreve a justificativa da lei.

Por isso mesmo, o município aderiu ao repasse financeiro emergencial dos recursos federais por meio de Termo de Aceite e Compromisso, conforme portaria federal, visando à “recomposição temporária do quadro de profissionais destas instituições, compras de equipamento de proteção individual (EPIs), direcionados aos profissionais das unidades de atendimento do SUAS, conforme orientação do Ministério da Cidadania” cita o ofício integrante da lei.

Confira as entidades a serem beneficiadas com os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social:

- Ação Evangélica de Amparo aos

Necessitados de Ipatinga                          70.000,00

- Casa de Acolhimento Parusia                 250.000,00

- Lar da Fraternidade Cristã                         70.000.00

- Lar Divina Providência da Sociedade

   São Vicente de Paulo                                  100.000,00

- Lar dos Velhos Paulo de Tarso                   100.000,00

- Núcleo Assistencial Eclético Maria da Luz  100.000,00

 

Mais – Outra aprovação de verba de subvenção dia respeito à autorização de crédito adicional especial de R$ 8,1 milhões para Fundação São Francisco Xavier.

 

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