Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Ademir Cláudio Dias;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 661 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Efraim Solano Rocha". - Vigente
Resolução 667 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Arcanjo Evangelista Pascoal". - Vigente
Lei 3273 28/11/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletário nos shopping centers, hipermercados e seus congêneres e dá outras providências.". - Vigente
Lei 3233 04/10/2013 "Institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia." - Vigente
Lei 3179 15/05/2013 "Institui, no Município de Ipatinga, o serviço de transporte individual de passageiros com mobilidade reduzida." - Revogada
Início do rodapé