Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Gustavo Morais Nunes;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4733 26/10/2023 "Altera o item VI - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, da Lei Municipal n. º 4.525, de 24 de fevereiro de 2023." - Vigente
Lei 4734 26/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.320.536,00 (um milhão e trezentos e vinte mil e quinhentos e trinta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4721 09/10/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 294.197,68 (duzentos e noventa e quatro mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), consignados no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4722 09/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 150.323,54 (cento e cinquenta mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4724 09/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4719 09/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4720 09/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4723 09/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 28.015,00 (vinte e oito mil e quinze reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4711 05/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.509.550,00 (três milhões quinhentos e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4712 05/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4713 05/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.528.946,00 (dois milhões quinhentos e vinte e oito mil e novecentos e quarenta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4714 05/10/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidade privada sem fins lucrativos que menciona." - Vigente
Lei 4715 05/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.794,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4716 05/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.330,26 (um milhão, duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4717 05/10/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
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