Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Werley Glicério Furbino de Araújo;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1193 02/10/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Margon Márcio Rodrigues". - Vigente
Resolução 1157 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Alexander Barros". - Vigente
Resolução 1158 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Robertinho Soares". - Vigente
Lei 4399 08/06/2022 "Institui o Maio Amarelo, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Ipatinga/MG e dá outras providências." - Vigente
Lei 4360 27/04/2022 "Institui o Mês Maio Laranja e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 4338 07/04/2022 "Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreação esportiva." - Vigente
Lei 4344 07/04/2022 "Reconhece no município de Ipatinga O Dia do CAC - Colecionadores, Atiradores e Caçadores desportivos." - Vigente
Lei 4328 10/03/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 4329 10/03/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 4327 09/03/2022 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade de Ipatinga/MG." - Vigente
Lei 4306 04/01/2022 "Dispõe sobre denominação de logradouro." - Vigente
Lei 4229 15/09/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres, comunicar à delegacia competente o recebimento de casos de maus tratos a animais domésticos." - Vigente
Lei 4231 15/09/2021 "Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências." - Vigente
Lei 4233 15/09/2021 "Institui Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual nas Empresas Públicas e Privadas no Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 4226 08/09/2021 "Declara de Utilidade Pública o Clube Esporte Bethânia." - Vigente
Início do rodapé