Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 5011 21/11/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, à União Brasileira de Educação Católica - UBEC." - Vigente
Lei 5012 21/11/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos à União Brasileira de Educação Católica - Centro Univ. Católica do Leste de Minas Gerais-Ipatinga, a título de Auxílios." - Vigente
Lei 5013 21/11/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço do crédito especial, aberto pelo Decreto n.º 10.997, de 21 de março de 2024." Vigente
Decreto 11332 21/11/2024 "Nomeia, em substituição, membro titular representante do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB." Vigente
Decreto 11333 21/11/2024 "Nomeia, em substituição, membros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII." Vigente
Decreto 11334 21/11/2024 "Nomeia, em substituição, membros efetivos e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL." Vigente
Decreto 11335 21/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11336 21/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 474.400,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11330 19/11/2024 "Estabelece o valor mensal per capita a ser repassado às entidades educacionais, para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos, no exercício financeiro de 2025." Vigente
Decreto 11331 19/11/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." Vigente
Decreto 11327 14/11/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11328 14/11/2024 "Dispõe sobre a revogação de Decreto que menciona." Vigente
Decreto 11329 14/11/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11320 11/11/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda." Vigente
Decreto 11321 11/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.137.000,00 (cinco milhões e cento e trinta e sete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Início do rodapé