Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 840 04/09/2017 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Samuel Torres da Silva". - Vigente
Resolução 839 04/09/2017 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Domingos Quaresma". - Vigente
Resolução 841 04/09/2017 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Manuel Antônio Vital Andrade". - Vigente
Resolução 837 08/08/2017 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ricardo Vilela de Souza". - Vigente
Resolução 838 08/08/2017 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Helton Cota Lopes". - Vigente
Resolução 834 25/10/2016 "Institui a Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas para a Criança e Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Resolução 833 20/10/2016 "Altera a Resolução de nº 637, de 24 de abril de 2013, que Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino técnico de nível médio e superior na Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." - Revogada
Resolução 813 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Altamiro Dias Ferreira". - Vigente
Resolução 814 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Luiz Carlos Kadyll". - Vigente
Resolução 815 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Vilela de Souza". - Vigente
Resolução 816 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Aristel Teixeira de Andrade". - Vigente
Resolução 817 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria das Graças Gomes". - Vigente
Resolução 818 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Luiz Carlos Ribeiro Magalhães". - Vigente
Resolução 819 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ozimar Ales Anastácio". - Vigente
Resolução 820 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Luis Henrique de Oliveira Resende". - Vigente
Início do rodapé