Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 345 24/04/2003 "Dá nova redação ao art. 5º da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, que "dispõe sobre concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Revogada
Resolução 346 24/04/2003 "Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências." - Vigente
Resolução 336 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária à Senhora Clélia Mayrink Vieira." - Vigente
Resolução 337 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor José Délcio Lage." - Vigente
Resolução 338 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor José Osmir de Castro." - Vigente
Resolução 339 24/03/2003 "Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga", e dá outras providências." - Revogada
Resolução 330 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Luiz Xavier Araújo." - Vigente
Resolução 331 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Pessoa Magalhães." - Vigente
Resolução 332 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tancredo Geraldo Perpétuo" - Vigente
Resolução 333 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando José Rocha de Souza." - Vigente
Resolução 334 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Joanice Amaral Botelho." - Vigente
Resolução 335 21/03/2003 "Altera o subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga e institui a Verba de Representação Administrativa, e dá outras providências." - Vigente
Resolução 329 07/03/2003 "Altera dispositivo da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências."" - Vigente
Resolução 324 05/03/2003 "Dispõe sobre a vedação de pagamento de horas extras aos servidores detentores de função gratificada e a acumulação remunerada de gratificação de função com o exercício de cargo em comissão na Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 325 05/03/2003 "Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
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