Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1185 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria da Conceição Alves Ribeiro". - Vigente
Resolução 1186 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Fábio de Andrade". - Vigente
Resolução 1187 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Altair Alves Timóteo". - Vigente
Resolução 1188 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Wagner Justino". - Vigente
Resolução 1189 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio de Melo Boy". - Vigente
Resolução 1190 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Bruno Gonçalves". - Vigente
Resolução 1191 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Telma da Conceição da Silva Lio Macedo". - Vigente
Resolução 1138 15/09/2022 "Regulamenta a distribuição de proposições no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga, de que trata a Seção II do Capítulo I, Título VII, da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno." - Vigente
Resolução 1137 23/08/2022 "Altera o Anexo I da Resolução 1011, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Resolução 1131 23/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ângelo Vieira Rios". - Vigente
Resolução 1132 23/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Clara Silveira e Silva". - Vigente
Resolução 1133 23/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Hercules Malta de Oliveira". - Vigente
Resolução 1134 23/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Willian França da Silva". - Vigente
Resolução 1135 23/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Gilmar dos Santos Faria". - Vigente
Resolução 1136 23/09/2021 "Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
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