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Proposição - Veto Total Aposto 030/2019 Entrada na câmara em 17/06/2019


Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2019, que "Dispõe-se obrigatoriedade a existência de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos à evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas municipais públicas e escolas privadas localizadas na cidade de Ipatinga, e dá outras providências.".


Autor(es): Executivo Municipal
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Especial 24/06/2019 24/06/2019 03/07/2019 03/07/2019
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Enviado à Prefeitura 05/08/2019
Rejeitado (a) 22/07/2019
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 18/06/2019
Distribuído (a) aos Vereadores 18/06/2019
Protocolado na Secretaria Geral 17/06/2019

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 127/2019
05/08/2019
127/2019 05/08/2019

Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei030_2019_veto_total_parecer.pdf 7007 KB
ProjetodeLei030_2019_veto_total.pdf 2349 KB

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