Início do conteúdo
1ª Sessão da 591ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 22/07/2019 às 14:00
025/2019 "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Município de Ipatinga e dá outras providências." Gustavo Morais Nunes
043/2019 "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o ‘Maanain Open’" Jadson Heleno Moreira
048/2019 "Institui o selo de Combate à Pedofilia." Ademir Cláudio Dias
051/2019 "Institui o dia municipal do Bombeiro Militar em Ipatinga." Fábio Pereira dos Santos
052/2019 "Institui o dia municipal do Policial Civil em Ipatinga." Fábio Pereira dos Santos
053/2019 "Dispõe sobre a recomposição do pavimento após a execução de obras de nas redes subterrâneas do Município de Ipatinga e dá outras providências." Gustavo Morais Nunes
054/2019 "Dispõe sobre denominação de Parque." João Francisco Bastos - Chiquinho Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
055/2019 "Altera a Lei 2.425, de 28 de março de 2008, que 'Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, estabelece padrões e valores de vencimentos e de remuneração para os mesmos e dá outras providências'." Mesa Diretora
056/2019 "Institui o mês ‘JUNHO VERMELHO’, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências." Fábio Pereira dos Santos
057/2019 "Institui o dia municipal do Policial Militar de Minas Gerais em Ipatinga." Fábio Pereira dos Santos
058/2019 "Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." Executivo Municipal
059/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Auxílios, para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço 'COOPCAVA'." Executivo Municipal
060/2019 "Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente." Executivo Municipal
061/2019 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." Executivo Municipal
062/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais." Executivo Municipal
063/2019 "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o ‘FESTIVA’." Antonio Alves de Oliveira - Tunico
064/2019 "Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Ipatinga." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
065/2019 "Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica no Município de Ipatinga." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
066/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e congêneres a instalarem portas automáticas com acionamento de alarme nas agências do Município." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
067/2019 "Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
068/2019 "Disponibiliza na Rede Municipal de Saúde a assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullyng." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
069/2019 "Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Ipatinga." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
070/2019 "Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes no Município de Ipatinga." Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
071/2019 "Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Segurança Pública." Fábio Pereira dos Santos
072/2019 "Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção adequada das fezes geradas por animais domésticos em praças, parques e logradouros públicos em Ipatinga, e dá outras providências." Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
073/2019 "Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Ipatinga." Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
074/2019 "Altera o art. 31 da Lei nº 2.426, de 26 de março de 2008, e dá outras providências." Executivo Municipal
075/2019 "Declara de utilidade pública a Associação Arte Ipatinga." Ademir Cláudio Dias
076/2019 "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil." Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
004/2019 "Torna o projeto ‘Parlamento Jovem de Minas’ institucional e dá outras providências" Todos os Vereadores
006/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Willian Saliba." Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
007/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Thiago Alves Henrique." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
014/2019 Veto Total ao Projeto de Lei nº 014/2019, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências". Executivo Municipal
018/2019 Veto Total ao Projeto de Lei nº 018/2019, que "Veda a nomeação para cargos em comissão na Câmara Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por Crime de Violência Doméstica ou Familiar". Executivo Municipal
030/2019 Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2019, que "Dispõe-se obrigatoriedade a existência de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos à evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas municipais públicas e escolas privadas localizadas na cidade de Ipatinga, e dá outras providências.". Executivo Municipal
Arquivo Tamanho Dt. Puiblicação
Pauta 1ª da 591ª RO 2105 KB 18/07/2019
Início do rodapé