Proposição - Projeto de Lei 030/2017 Entrada na câmara em 10/04/2017
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Autor(es): Paulo César dos Reis
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 15/05/2017 |
Constitucional 15/05/2017 17/04/2017 |
17/04/2017 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/05/2017 |
Constitucional 15/05/2017 17/04/2017 |
17/04/2017 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 29/06/2017 | ||
| Promulgado | 28/06/2017 | ||
| À Sanção | 17/05/2017 | ||
| Redação Final Aprovada | 17/05/2017 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 16/05/2017 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 11/04/2017 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 17/05/2015 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
085/2017 17/05/2017 |
085/2017 | 17/05/2017 | |
PROJETO DE LEI Nº 30/2017
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Antônio Pereira Bonfim a via pública localizada no Bairro Bethania, conhecida como Rua 92, CEP. 35164-772.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 17 de maio de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Antônio Pereira Bonfim a via pública localizada no Bairro Bethania, conhecida como Rua 92, CEP. 35164-772.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 17 de maio de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR