Câmara Municipal de Ipatinga

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Reuniões Extraordinárias - 16, 17 e 19 de maio de 2017

Pauta da Ordem do Dia 16/05/2017 às 14:00
Emenda à Lei Orgânica 01/2017	"Altera e acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".	Todos os Vereadores
Emenda à Lei Orgânica 02/2017	"Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".	Executivo Municipal
Projeto de Lei 011/2017	"Dispõe sobre o funcionamento de Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Ipatinga e dá outras providências".	Adiel Fernandes de Oliveira
Projeto de Lei 030/2017	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Paulo César dos Reis
Projeto de Lei 031/2017	"Institui a Semana "Na Mão Certa" no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias
Projeto de Lei 032/2017	"Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais."	Executivo Municipal
Projeto de Lei 034/2017	"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson."	Paulo César dos Reis
Projeto de Lei 035/2017	“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”	Executivo Municipal
Projeto de Lei 036/2017	“Dispõe sobre a participação do Município de Ipatinga na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Aço – AMVA e dá outras providências .”	Executivo Municipal
Projeto de Lei 037/2017	“Altera dispositivos da Lei nº 3.341, de 09 de maio de 2014 .”	Executivo Municipal
Projeto de Lei 038/2017	“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA .”	Executivo Municipal
Projeto de Lei 040/2017	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”.	Executivo Municipal

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