Proposição - Projeto de Lei 059/2018 Entrada na câmara em 16/05/2018
“Altera o Anexo da Lei n° 3784, de 29 de janeiro de 2018”.
Autor(es): Executivo Municipal
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 18/05/2018 |
Constitucional 18/05/2018 22/05/2018 |
22/05/2018 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/05/2018 |
Constitucional 18/05/2018 22/05/2018 |
22/05/2018 |
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 18/05/2018 |
Constitucional 18/05/2018 22/05/2018 |
22/05/2018 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 10/07/2018 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 10/07/2018 | ||
| Redação Final Aprovada | 10/07/2018 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 09/07/2018 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/05/2018 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
073/2018 10/07/2018 |
073/2018 | 10/07/2018 | |
PROJETO DE LEI N.º 59/2018
“Altera o Anexo da Lei n.º 3.784, de 29 de janeiro de 2018.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O Anexo – Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 3.784, de 29 de janeiro de 2018 – que “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.”, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 10 de julho de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Antônio José Ferreir Neto Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
Rogério Antônio Bento
RELATOR
VICE-PRESIDENTE
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Man. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
NOME DA ENTIDADE VALOR
AÇAO SOCIAL DO CANAÃ 436.513,63
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IPATINGA/NOVA ESPERANÇA - ABINE 326.492,82
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE IPATINGA 336.167,38
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPATINGA 212.000,00
ASSOCIAÇÃO DAS MAES DE VILA CELESTE 558.379,50
CASA DE APOIO AMOR E CARIDADE LAR DA CRIANÇA 397.698,04
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA MARIA 1.035.448,71
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA 407.700,00
CENTRO EDUCACIONAL JOAREZ DE OLIVEIRA 894.387,24
CENTRO EDUCACIONAL PASTOR ANTÔNIO ROSA DA SILVA 432.643,63
CLUBE DE MÃES ESTRELA DA MANHÃ 459.731,63
CLUBE DE MÃES ESTRELA DALVA 425.643,63
CRECHE BERÇÁRIO MARIA DOLORES 413.158,04
CRECHE COMUNITÁRIA BELA VISTA 467.643,63
CRECHE COMUNITÁRIA CENTRO EDUCACIONAL E VIDA - CEV 288.030,00
CRECHE COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE 412.698,04
CRECHE COMUNITÁRIA INFANTIL PEQUENO LAR 557.883,91
CRECHE COMUNITÁRIA MÃE QUERIDA 539.970,84
CRECHE COMUNITÁRIA NOVA CONQUISTA 511.448,40
CRECHE COMUNITÁRIA SONHO DE CRIANÇA 516.848,84
CRECHE MENINOS DE JESUS 495.971,63
CRECHE NOVO LAR 562.794,42
CRECHE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 467.043,63
EDUCANDÁRIO FAMÍLIA DE NAZARÉ 400.698,04
EDUCANDÁRIO FRANCISCO DE ASSIS 402.058,55
ENTIDADE MANTENEDORA DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS 958.125,39
GRUPO ASSISTENCIAL DE MULHERES MARIA PEREIRA DA SILVA 1.045.728,71
GRUPO ESPÍRITA LUZ AOS PEQUENINOS 389.112,97
MOVIMENTO MULHER MARGINALIZADA 334.492,82
NÚCLEO ASSISTENCIAL DO CANAÃ - NAC 446.763,63
NÚCLEO ASSISTENCIAL DO LIMOEIRO 501.848,84
NÚCLEO ASSISTENCIAL PEQUENO CIDADÃO 413.023,04
TOTAL 16.048.149,58
“Altera o Anexo da Lei n.º 3.784, de 29 de janeiro de 2018.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O Anexo – Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 3.784, de 29 de janeiro de 2018 – que “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.”, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 10 de julho de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Antônio José Ferreir Neto Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
Rogério Antônio Bento
RELATOR
VICE-PRESIDENTE
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Man. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
NOME DA ENTIDADE VALOR
AÇAO SOCIAL DO CANAÃ 436.513,63
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IPATINGA/NOVA ESPERANÇA - ABINE 326.492,82
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE IPATINGA 336.167,38
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPATINGA 212.000,00
ASSOCIAÇÃO DAS MAES DE VILA CELESTE 558.379,50
CASA DE APOIO AMOR E CARIDADE LAR DA CRIANÇA 397.698,04
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA MARIA 1.035.448,71
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA 407.700,00
CENTRO EDUCACIONAL JOAREZ DE OLIVEIRA 894.387,24
CENTRO EDUCACIONAL PASTOR ANTÔNIO ROSA DA SILVA 432.643,63
CLUBE DE MÃES ESTRELA DA MANHÃ 459.731,63
CLUBE DE MÃES ESTRELA DALVA 425.643,63
CRECHE BERÇÁRIO MARIA DOLORES 413.158,04
CRECHE COMUNITÁRIA BELA VISTA 467.643,63
CRECHE COMUNITÁRIA CENTRO EDUCACIONAL E VIDA - CEV 288.030,00
CRECHE COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE 412.698,04
CRECHE COMUNITÁRIA INFANTIL PEQUENO LAR 557.883,91
CRECHE COMUNITÁRIA MÃE QUERIDA 539.970,84
CRECHE COMUNITÁRIA NOVA CONQUISTA 511.448,40
CRECHE COMUNITÁRIA SONHO DE CRIANÇA 516.848,84
CRECHE MENINOS DE JESUS 495.971,63
CRECHE NOVO LAR 562.794,42
CRECHE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 467.043,63
EDUCANDÁRIO FAMÍLIA DE NAZARÉ 400.698,04
EDUCANDÁRIO FRANCISCO DE ASSIS 402.058,55
ENTIDADE MANTENEDORA DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS 958.125,39
GRUPO ASSISTENCIAL DE MULHERES MARIA PEREIRA DA SILVA 1.045.728,71
GRUPO ESPÍRITA LUZ AOS PEQUENINOS 389.112,97
MOVIMENTO MULHER MARGINALIZADA 334.492,82
NÚCLEO ASSISTENCIAL DO CANAÃ - NAC 446.763,63
NÚCLEO ASSISTENCIAL DO LIMOEIRO 501.848,84
NÚCLEO ASSISTENCIAL PEQUENO CIDADÃO 413.023,04
TOTAL 16.048.149,58