|
013/2018
|
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.713, de 27 de julho de 2017”.
|
Executivo Municipal
|
|
|
042/2018
|
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente”.
|
Executivo Municipal
|
|
|
049/2018
|
“Altera a carga horária dos cargos que menciona, prevista no Anexo III – A – Quadro Permanente, integrante da Lei nº 2.426. de 28 de março de 2008 – com a redação da Lei nº 3.334, de 23 de abril de 2014”.
|
Executivo Municipal
|
|
|
053/2018
|
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$77.785,41 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente“.
|
Executivo Municipal
|
|
|
055/2018
|
"Dispõe sobre a divulgação prévia por poarte do Executivo dos cronogramas de obras e serviços que especifica"
|
Wanderson Silva Gandra - Gandra
|
|
|
059/2018
|
“Altera o Anexo da Lei n° 3784, de 29 de janeiro de 2018”.
|
Executivo Municipal
|
|
|
061/2018
|
“Regula no âmbito municipal a aplicação do art. 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro de Proteção ao Erário – SPE; e dá outras providências”.
Autoria: Osimar Barbosa
|
Osimar Barbosa Gomes - Masinho
|
|
|
066/2018
|
"Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), consignados no orçamento vigente"
|
Executivo Municipal
|
|
|
069/2018
|
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura – PMCI, no âmbito do Município de Ipatinga”.
Autor: Executivo
|
Executivo Municipal
|
|
|
070/2018
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”.
Autor: Executivo
|
Executivo Municipal
|
|
|
071/2018
|
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.100.000,00(Dois milhões cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”.
Autor: Executivo
|
Executivo Municipal
|
|
|
072/2018
|
Altera Lei n°1836, de 07 de março de 2001, que dá denominação pública no Bairro Cidade Nobre”.
|
Ademir Cláudio Dias
|
|
|
073/2018
|
“Institui no Município de Ipatinga, o Dia do Trabalhador Do Sistema Único de Assistência Social SUAS”.
|
Ademir Cláudio Dias
|
|
|
074/2018
|
“Dispõe sobre denominação de logradouro."
|
Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho
|
|
|
075/2018
|
"Declara de Utilidade Pública ao Lions Clube Ipatinga Branca Fajardo"
|
Executivo Municipal
|
|
|
076/2018
|
Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$873.017,10(oitocentos e setenta e três mil, dezessete reais e dez centavos), consignados no valor vigente”
|
Executivo Municipal
|
|
|
077/2018
|
Altera o anexo da Lei Municipal n° 3.786, de 29 de janeiro de 2018
|
Executivo Municipal
|
|
|
078/2018
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais".
|
Executivo Municipal
|
|
|
05/2018
|
“Concede o Título de Cidadão Honorário as Senhor Raimundo Gilson da Silva”.
|
Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
|
|
