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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Fiel de Ipatinga." 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 01/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.– BDMG, operação de crédito com outorga de garantia". 		Executivo Municipal, 25/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato n.º 20/50030, firmado com a União, ao amparo da Medida Provisória n.º 2185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas (...) 		Executivo Municipal, 25/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o mês ‘Junho Verde" - voltado à valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais’ e insere no calendário oficial de eventos do (...) 		Fernando Soares Ratzke, 24/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, a ser oferecido em pareceria gratuita com a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ipatinga, ju (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.182, de 15 de junho de 2021 - que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) (...) 		Executivo Municipal, 22/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)' e a 'Semana Municipal de Informação (...) 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 21/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Recreativa Meridiano." 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 21/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga (...) 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vig (...) 		Executivo Municipal, 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios." 		Executivo Municipal, 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, de parcela excepcional de incentivo financeiro destinado ao custeio de (...) 		Executivo Municipal, 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o parcelamento ordinário para pagamento de débitos tributários e não tributários; a compensação de créditos tributários e não tributários; e altera a Lei (...) 		Executivo Municipal, 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Instituem, no Município de Ipatinga, o 'Março Roxo' e o 'Dia da Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia - o Purple Day', dedicado à realização de ações voltadas à D (...) 		Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 18/06/2021
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