Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Área Pública."
Avelino Ribeiro da Cruz, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento às pessoas em tratamento."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreaçã (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 03/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçam (...)
Executivo Municipal, 03/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." (...)
Executivo Municipal, 03/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 25/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Nivaldo Antônio da Silva, 25/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 5.768.505,21 (cinco milhões, s (...)
Executivo Municipal, 24/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Reconhece no município de Ipatinga ‘ O Dia do CAC’."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 24/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios."
Executivo Municipal, 22/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares Municipais, a título de Contribuições."
Executivo Municipal, 22/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o Anexo VII à Lei Municipal nº 2.426, de 29 de março de 2018 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de (...)
Executivo Municipal, 22/02/2022
Início do rodapé