Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2022; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 271 a 277 de 277 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 006/2022	Projeto de Lei Nº 006/2022 Entrada em 14/01/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas"	Executivo Municipal,	14/01/2022
Projeto de Lei Nº 007/2022	Projeto de Lei Nº 007/2022 Entrada em 14/01/2022 "Institui no Município de Ipatinga a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências".	Executivo Municipal,	14/01/2022
Projeto de Lei Nº 002/2022	Projeto de Lei Nº 002/2022 Entrada em 07/01/2022 "Altera o disposto no Art. 129 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 003/2022	Projeto de Lei Nº 003/2022 Entrada em 07/01/2022 "Altera o disposto no Art. 133 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972."	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 004/2022	Projeto de Lei Nº 004/2022 Entrada em 07/01/2022 "Altera o disposto no Art. 1º da Lei nº 3.239, de 08 de outubro de 2013."	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 005/2022	Projeto de Lei Nº 005/2022 Entrada em 07/01/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos q (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/01/2022
Projeto de Lei Nº 001/2022	Projeto de Lei Nº 001/2022 Entrada em 03/01/2022 "Declara de utilidade pública Municipal a Associação Batucada Planalto Samba Show."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/01/2022

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