Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), para inclusão de despesa no Orçamento v (...) 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.633, de 10 de julho de 2023 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024." 		Executivo Municipal, 29/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Prevê a distribuição gratuita de raldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4572, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis po ato oneroso "Inter vivos" - Itbi, integran (...) 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$35.000,00 , para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$514.200,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4788, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Bolsa Atleta no âmbito do Município de Ipatinga 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.256.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Fica instituído no município de Ipatinga,MG, o Programa Tarifa Zero, que visa conceder de forma temporária ou definitiva, e/ou em caráter experimental, acesso gratuito e ilim (...) 		Fernando Soares Ratzke, 21/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município, o Conselho Municipal de Assistência Social (...) 		Executivo Municipal, 16/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 15/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera a Tabela V - Taxa de Licença e Fiscalização Ambiental - TLFA, integrante do Anexo III da Lei Municipal nº 819, de 21 de dezembro de 1983, com redação dada pela Lei n (...) 		Executivo Municipal, 08/02/2024
Início do rodapé