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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Ademir Cláudio Dias;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Roberto Rodrigues Vilela Campos"
Ademir Cláudio Dias, 12/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Tânia Siman Bastos"
Ademir Cláudio Dias, 12/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Carlos Moreira"
Ademir Cláudio Dias, 12/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a fixação de placas de advertência sobre a eploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, 06/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa sobre o combate e a prevenção à Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e ad (...)
Ademir Cláudio Dias, 06/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a divulgação da conscientização, combate e prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes em nosso Município e dá outras (...)
Ademir Cláudio Dias, 06/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentai (...)
Ademir Cláudio Dias, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 10/03/2021
Moção de Repúdio

Entrada em
Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Indicação

Entrada em
Averiguação e procedimentos de medidas necessárias para impedir desmoronamento de barranco no Bairro Limoeiro, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Fernando Soares Ratzke, 07/01/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Altera a Resolução nº 472, de 28 de maio de 2007, que institui a Câmara Mirim no Município de Ipatinga."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, ... 17/12/2020
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