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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Agnaldo Giovani Bicalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Requerimento

Entrada em
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 97/2010.
Agnaldo Giovani Bicalho, José Geraldo (Amigão), Nilton Manoel, ... 29/06/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008.
Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira, 10/06/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera o artigo 9º da Lei nº 2.653, de 29 de dezembro de 2009.
Agnaldo Giovani Bicalho, 10/06/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os documentos referentes aos Processos Administrativos (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, ... 08/06/2010
Requerimento

Entrada em
Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ... 18/05/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para que sejam debatidas, com autoridades e comunidade interessada, questões relati (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, 29/03/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.
Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ... 25/03/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio-alimentação e dá outras providências.
Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, ... 24/03/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 22/03/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera a Lei nº 2.419, de 28 de março de 2008.
Agnaldo Giovani Bicalho, 18/03/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de toda a documentação relativa à licitação para aquisição do material esc (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 16/03/2010
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede o Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria Weber de Oliveira - Dona Bizuca.
Agnaldo Giovani Bicalho, 22/12/2009
Projeto de Resolução

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"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Avelino Marques."
Agnaldo Giovani Bicalho, 22/12/2009
Requerimento

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Requer ofício ao Prefeito solicitando cópias dos contratos e aditamentos com a Rondave e HLC transportes Ltda.
Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 21/12/2009
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública o Projeto Social Rosinha."
Agnaldo Giovani Bicalho, 11/12/2009
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