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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Horto - AMOH."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/12/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Horto - AMOH."
Avelino Ribeiro da Cruz, 04/12/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Instrui as unidades de saúde de rede pública e privada a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências."
Avelino Ribeiro da Cruz, 15/09/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a 'Semana Municipal do Nascituro'."
Avelino Ribeiro da Cruz, 31/08/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista-TEA, poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no Município de Ipatinga."
Avelino Ribeiro da Cruz, 28/06/2023
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Adriana Nogueira Araújo"
Avelino Ribeiro da Cruz, 16/06/2023
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede título de cidadão honorário ao Senhor Pe. Efferson Dionísio Ramos Andrade"
Avelino Ribeiro da Cruz, 16/06/2023
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Virgem de Paula"
Avelino Ribeiro da Cruz, 16/06/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera a Lei 2605, de 24 de setembro de 2009, que 'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga os eventos religiosos Louvai e Anunciai.'."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/04/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE, no âmbito da rede de ensino público do Município de Ipatinga."
Avelino Ribeiro da Cruz, 11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."
Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 11/04/2023
Indicação

Entrada em
iluminação prédio PMI alusão ao abril azul
Avelino Ribeiro da Cruz, 21/03/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispoe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência’."
Avelino Ribeiro da Cruz, 20/03/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet públicos no âmbito do Município de Ipatinga."
Avelino Ribeiro da Cruz, 15/03/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."
Avelino Ribeiro da Cruz, 13/03/2023
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