Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Avelino Ribeiro da Cruz;

Exibindo 16 a 30 de 112 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 228/2023	Projeto de Lei Nº 228/2023 Entrada em 31/08/2023 "Institui a 'Semana Municipal do Nascituro'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	31/08/2023
Projeto de Lei Nº 181/2023	Projeto de Lei Nº 181/2023 Entrada em 28/06/2023 "Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista-TEA, poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	28/06/2023
Projeto de Resolução Nº 033/2023	Projeto de Resolução Nº 033/2023 Entrada em 16/06/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Adriana Nogueira Araújo"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Resolução Nº 034/2023	Projeto de Resolução Nº 034/2023 Entrada em 16/06/2023 "Concede título de cidadão honorário ao Senhor Pe. Efferson Dionísio Ramos Andrade"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Resolução Nº 035/2023	Projeto de Resolução Nº 035/2023 Entrada em 16/06/2023 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Virgem de Paula"	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/06/2023
Projeto de Lei Nº 090/2023	Projeto de Lei Nº 090/2023 Entrada em 19/04/2023 "Altera a Lei 2605, de 24 de setembro de 2009, que 'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga os eventos religiosos Louvai e Anunciai.'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/04/2023
Projeto de Lei Nº 076/2023	Projeto de Lei Nº 076/2023 Entrada em 11/04/2023 "Dispõe sobre Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE, no âmbito da rede de ensino público do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023 Entrada em 11/04/2023 "Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 200/2023	Indicação Nº 200/2023 Entrada em 21/03/2023 iluminação prédio PMI alusão ao abril azul	Avelino Ribeiro da Cruz,	21/03/2023
Projeto de Lei Nº 056/2023	Projeto de Lei Nº 056/2023 Entrada em 20/03/2023 "Dispoe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência’."	Avelino Ribeiro da Cruz,	20/03/2023
Projeto de Lei Nº 054/2023	Projeto de Lei Nº 054/2023 Entrada em 15/03/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet públicos no âmbito do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	15/03/2023
Projeto de Lei Nº 051/2023	Projeto de Lei Nº 051/2023 Entrada em 13/03/2023 "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	13/03/2023
Projeto de Lei Nº 026/2023	Projeto de Lei Nº 026/2023 Entrada em 08/02/2023 "Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/02/2023
Moção de Pesar Nº 003/2023	Moção de Pesar Nº 003/2023 Entrada em 18/01/2023 Falecimento de Maria da Conceição Ribeiro de Vasconcelos.	Avelino Ribeiro da Cruz,	18/01/2023
Requerimento Nº 004/2023	Requerimento Nº 004/2023 Entrada em 06/01/2023 Audiência Pública - Funcionamento do NATEA - Núcleo de Atenção ao Transtorno do Escpectro Autista.	Avelino Ribeiro da Cruz,	06/01/2023

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