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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de praça pública." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 11/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ... 12/05/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 19/04/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 16/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição do Dia 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na cidade de Ipatinga." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 26/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva pública." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 04/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19." 		Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ... 01/03/2021
Moção de Repúdio
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Entrada em Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Indicação
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Entrada em Incluir no Programa Censo de Inclusão de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, as pessoas do diagnóstico de TDAH - Transtorno do Deficit de Atenção, conforme docum (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 28/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
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