Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Cecília Ferramenta;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 021/2021	Projeto de Resolução Nº 021/2021 Entrada em 20/07/2021 "Concede o título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Adilson Yukishigue Suda."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 022/2021	Projeto de Resolução Nº 022/2021 Entrada em 20/07/2021 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Domingos dos Santos."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 023/2021	Projeto de Resolução Nº 023/2021 Entrada em 20/07/2021 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sérgio Leite de Andrade."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 013/2021	Projeto de Resolução Nº 013/2021 Entrada em 21/06/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Sérgio Leite Andrade."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021 Entrada em 16/04/2021 Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/04/2021
Projeto de Lei Nº 058/2021	Projeto de Lei Nº 058/2021 Entrada em 13/04/2021 "Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	Projeto de Lei Nº 052/2021 Entrada em 30/03/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 040/2021	Projeto de Lei Nº 040/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Ipatinga, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 041/2021	Projeto de Lei Nº 041/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 042/2021	Projeto de Lei Nº 042/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui o ‘Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher’, no âmbito do município de Ipatinga, e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021

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