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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Daniel;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no âmbito do Município de Ipat (...)
Daniel Guedes Soares, 03/03/2021
Moção de Repúdio

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Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Indicação

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Asfaltar ruas do bairro Vila Celeste, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 12/02/2021
Indicação

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Recapeamento na Rua Rouxinol no bairro Forquilha, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 12/02/2021
Indicação

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Construção de grelha no bairro Forquilha, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 12/02/2021
Indicação

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Limpeza em córrego no bairro Forquilha, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 12/02/2021
Indicação

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Revisão e conclusão do processo 008.008.2006/9677, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 12/02/2021
Indicação

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Pavimentação e construção de rampa no bairro Forquilha, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 12/02/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ipatinga, e dá outras providê (...)
Daniel Guedes Soares, 10/02/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Indicação

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Priorizar no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 aos Autistas e às pessoas com deficiência, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 21/01/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência nos grupos prioritários para a vacinação contra o COVID-19 no município de Ipatinga e dá outras providências."
Daniel Guedes Soares, 19/01/2021
Requerimento

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Requer a criação dos cargos de "Psicólogo e Assistente Social da Educação Básica" no município de Ipatinga, conforme documento anexo.
Daniel Guedes Soares, 19/01/2021
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