Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 151 a 165 de 234 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 126/2022	Projeto de Lei Nº 126/2022 Entrada em 31/05/2022 "Institui o ‘Dia Municipal do Cabelereiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/05/2022
Projeto de Lei Nº 123/2022	Projeto de Lei Nº 123/2022 Entrada em 30/05/2022 "Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas Municipais."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2022
Projeto de Lei Nº 122/2022	Projeto de Lei Nº 122/2022 Entrada em 27/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga de Ipatinga, a 'Semana de Brincar’."	Fernando Soares Ratzke,	27/05/2022
Projeto de Lei Nº 075/2022	Projeto de Lei Nº 075/2022 Entrada em 06/04/2022 "Institui o 'Programa Bike Amiga’ com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ipatinga'."	Fernando Soares Ratzke,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 076/2022	Projeto de Lei Nº 076/2022 Entrada em 06/04/2022 "Inclui o Dia dos Jovns Cristãos no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga".	Fernando Soares Ratzke,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 067/2022	Projeto de Lei Nº 067/2022 Entrada em 31/03/2022 "Dispõe sobre o ‘Pet Comunitário (cães e gatos)" no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/03/2022
Projeto de Lei Nº 068/2022	Projeto de Lei Nº 068/2022 Entrada em 31/03/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e similares, para uso de pessoas com deficiênci (...)	Fernando Soares Ratzke,	31/03/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	Projeto de Lei Nº 058/2022 Entrada em 24/03/2022 "Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 057/2022	Projeto de Lei Nº 057/2022 Entrada em 23/03/2022 "Institui o ‘Programa Educação Animal na Escola´, no âmbito do Municpio de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	23/03/2022
Projeto de Lei Nº 055/2022	Projeto de Lei Nº 055/2022 Entrada em 22/03/2022 "Dispoe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping Center e similares para uso de pessoas com deficiência e (...)	Fernando Soares Ratzke,	22/03/2022
Projeto de Lei Nº 046/2022	Projeto de Lei Nº 046/2022 Entrada em 14/03/2022 "Obriga os condomínios residenciais ou comerciais no Município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a recorrência ou indíc (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/03/2022
Projeto de Lei Nº 034/2022	Projeto de Lei Nº 034/2022 Entrada em 25/02/2022 "Institui a Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	25/02/2022
Projeto de Lei Nº 025/2022	Projeto de Lei Nº 025/2022 Entrada em 21/02/2022 "Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	21/02/2022
Projeto de Lei Nº 018/2022	Projeto de Lei Nº 018/2022 Entrada em 14/02/2022 "Dispõe sobre a proibição de corridas, utilizando cães, no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2022
Projeto de Lei Nº 019/2022	Projeto de Lei Nº 019/2022 Entrada em 14/02/2022 "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2022

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