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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o programa ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 27/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o programa municipal ‘Horta da Gente’, de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município de Ipatinga e de terre (...) 		Fernando Soares Ratzke, 27/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o programa 'Banco de Ração e Utensílios para Animais' no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 16/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 15/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a devolução proporcional do duodécimo e de dez por cento do emolumento parlamentar para combate ao Covid19 e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Ipatinga e dá outras providências como proteção e direitos dos mesmos." 		Fernando Soares Ratzke, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à sitação de Emergênci (...) 		Fernando Soares Ratzke, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o repasse de recursos, a título de Contribuições à Fundação São Francisco Xavier, referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assitência de Méd (...) 		Fernando Soares Ratzke, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ... 17/03/2021
Requerimento
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Entrada em Requer a criação de Comissão Permanente de Proteção de defesa de animais, conforme documento anexo. 		Fernando Soares Ratzke, 10/03/2021
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