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Fernando Soares Ratzke;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Determina sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 19/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o Dia da Defensoria Pública no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o ‘Dia da Conscientização da Doação de Órgãos no Município de Ipatinga’ e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Cria o ‘Banco Municipal de Materiais de Construção’ e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma específica."
Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei

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"Altera a redação do art. 2º da Lei 4.208, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 14/09/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 03/09/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de ao menos 01 mandato feminino a cada 04 mandatos ser exercido na Presidência da Câmara Municipal e dá outras providências".
Fernando Soares Ratzke, 02/09/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar acesso ao sistema eletrônico (...)
Fernando Soares Ratzke, 01/09/2021
Projeto de Lei

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"Inclui a ‘Semana da integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro’".
Fernando Soares Ratzke, 01/09/2021
Projeto de Lei

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"Institui e inclui no calendário oficial do município de Ipatinga o ‘Dia do Protetor de Animais’ e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 18/08/2021
Projeto de Lei

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"Que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos em clínicas, hospitais e centros de saúde públicos e privados no município de Ipatinga, por 60 (sessenta) minutos para embar (...)
Fernando Soares Ratzke, 09/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
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