Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 256 a 270 de 283 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 087/2021	Projeto de Lei Nº 087/2021 Entrada em 12/05/2021 "Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ...	12/05/2021
Projeto de Lei Nº 083/2021	Projeto de Lei Nº 083/2021 Entrada em 06/05/2021 "Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar do Município de dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/05/2021
Projeto de Lei Nº 075/2021	Projeto de Lei Nº 075/2021 Entrada em 28/04/2021 "Fica permitido o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos de Ipatinga, inclusive o Ipanema, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 074/2021	Projeto de Lei Nº 074/2021 Entrada em 28/04/2021 "Permissão de ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais de município de Ipatinga para visitação de pacientes internados."	Fernando Soares Ratzke,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 072/2021	Projeto de Lei Nº 072/2021 Entrada em 27/04/2021 "Institui o programa ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	27/04/2021
Projeto de Lei Nº 073/2021	Projeto de Lei Nº 073/2021 Entrada em 27/04/2021 "Institui o programa municipal ‘Horta da Gente’, de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município de Ipatinga e de terre (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/04/2021
Projeto de Lei Nº 068/2021	Projeto de Lei Nº 068/2021 Entrada em 16/04/2021 "Institui o programa 'Banco de Ração e Utensílios para Animais' no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	16/04/2021
Projeto de Lei Nº 067/2021	Projeto de Lei Nº 067/2021 Entrada em 15/04/2021 "Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Ipatinga, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	15/04/2021
Projeto de Lei Nº 065/2020	Projeto de Lei Nº 065/2020 Entrada em 14/04/2021 "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 064/2021	Projeto de Lei Nº 064/2021 Entrada em 14/04/2021 "Dispõe sobre a devolução proporcional do duodécimo e de dez por cento do emolumento parlamentar para combate ao Covid19 e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 063/2020	Projeto de Lei Nº 063/2020 Entrada em 14/04/2021 "Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 062/2020	Projeto de Lei Nº 062/2020 Entrada em 14/04/2021 "Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 060/2021	Projeto de Lei Nº 060/2021 Entrada em 13/04/2021 "Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Ipatinga e dá outras providências como proteção e direitos dos mesmos."	Fernando Soares Ratzke,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 061/2020	Projeto de Lei Nº 061/2020 Entrada em 13/04/2021 "Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à sitação de Emergênci (...)	Fernando Soares Ratzke,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 059/2020	Projeto de Lei Nº 059/2020 Entrada em 13/04/2021 "Autoriza o repasse de recursos, a título de Contribuições à Fundação São Francisco Xavier, referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assitência de Méd (...)	Fernando Soares Ratzke,	13/04/2021

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