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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui e inclui no calendário oficial do município de Ipatinga o ‘Dia do Protetor de Animais’ e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 18/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos em clínicas, hospitais e centros de saúde públicos e privados no município de Ipatinga, por 60 (sessenta) minutos para embar (...) 		Fernando Soares Ratzke, 09/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Pureza Nunes da Silva." 		Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito municipal e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 04/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Alves Reis." 		Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ronald Silva de Sá." 		Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera a Lei de nº 2.343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos." 		Fernando Soares Ratzke, 05/07/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...) 		Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 05/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município." 		Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o mês ‘Junho Verde" - voltado à valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais’ e insere no calendário oficial de eventos do (...) 		Fernando Soares Ratzke, 24/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
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