Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Maria do Amparo;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Cria o "Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar" e dá outras providências.
Maria do Amparo Maia Araujo, 07/10/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a municipalização das creches conveniadas com o Município de Ipatinga.
Maria do Amparo Maia Araujo, 05/10/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a instalação de corrimão nas seguintes ruas da Comunidade Nova Esperança: Rua 01, próximo ao nº 1030; Rua 08, beco 1, 2, 3 e 4; Rua 15, acesso à rua 16; (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 03/10/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a fiscalização efetiva do cumprimento da Le nº 1752, de 18 de janeiro de 2000, que estabelece carga máxima nas mochilas escolares.
Maria do Amparo Maia Araujo, 22/09/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a realização da poda de todas as árvores da cidade em formato que não prejudique a fiação elétrica (poda em Y).
Maria do Amparo Maia Araujo, 21/09/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a disponibilização de armários aos alunos das escolas da rede municipal do Município de Ipatinga e dá outras providências.
Maria do Amparo Maia Araujo, 21/09/2011
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Aplausos ao Tenente PM Wesley Flávio Soares, Comandante da 138º CIA PM, extensivos aos Srs. Subtenente Sérgio Paulo da Paz Silva, Cabo PM Marco Antônio Gomes Toledo (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 23/08/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a mudança no trânsito da Avenida Esperança, em frente ao Supermercado Santa Helena, no Bairro Esperança.
Maria do Amparo Maia Araujo, 28/07/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a reforma da praça do Bairro Esperança, denominada "Praça José Fernandes de Souza".
Maria do Amparo Maia Araujo, 20/07/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a construção de academias ao ar livre nas praças públicas do Munícpio de Ipatinga.
Maria do Amparo Maia Araujo, 19/07/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a obrigatoriedade das concessionárias do serviço funerário de guarnecer os ataúdes fornecidos aos carentes com uma manta, a ser confeccionada em tecido apr (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 04/07/2011
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Aplausos ao presidente das Assembleias de Deus na região, Pastor Antônio Rosa da Silva, pelo centenário das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado em 11 d (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 28/06/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências.
Maria do Amparo Maia Araujo, 13/06/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nas praças e áreas de lazer deste Município.
Maria do Amparo Maia Araujo, 13/06/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Meu Amparo.
Maria do Amparo Maia Araujo, 06/06/2011
Início do rodapé