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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Nardyello Rocha de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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Proíbe o uso de pulseiras coloridas, conhecidas como "pulseiras do sexo", no âmbito das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular de Ipatinga e dá outras provi (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 08/04/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de melhorias no trânsito da rua Crisântemo, no bairro Esperança, nas proximidades da ponte que dá acesso à rua Artur Azevedo, no ba (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 29/03/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Tarianas, no bairro Jardim Panorama.
Nardyello Rocha de Oliveira, 29/03/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade urgente de envio, a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que conceda ajuda financeira à gestante, comprovadamente carente, que tenh (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 29/03/2010
Projeto de Lei

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Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.
Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ... 25/03/2010
Projeto de Lei

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Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio-alimentação e dá outras providências.
Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, ... 24/03/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 22/03/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nardyello Rocha de Oliveira, 19/03/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de toda a documentação relativa à licitação para aquisição do material esc (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 16/03/2010
Requerimento

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Requer seja convocado, em horário e data a serem oportunamente agendados, o representante da empresa Companhia Energética de Minas Gerais _ CEMIG, em Ipatinga, para prestar escl (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 15/03/2010
Indicação

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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de construção de um banheiro público na área do quiosque localizado na Av. Fernando de Noronha, entre os números 788 e 800, no bair (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 11/03/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao trânsito no Município de Ipatinga.
Nardyello Rocha de Oliveira, 11/03/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.902, de 28 de dezembro de 2001.
Nardyello Rocha de Oliveira, 04/03/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Estabelece prioridades para portadores de HIV/AIDS, doentes renais crônicos, pessoas acometidas de neoplasias e de miocardiopatia em fase final e dá outras providências.
Nardyello Rocha de Oliveira, 02/03/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar a construção de rede pluvial horizontal (boca-de-lobo) na rua Serra do Espigão, no entroncamento com a rua Serra da Mantiqueira (...)
Nardyello Rocha de Oliveira, 24/02/2010
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