Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Ney Professor;

Exibindo 46 a 60 de 80 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 129/2022	Projeto de Lei Nº 129/2022 Entrada em 06/06/2022 "Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Ipatinga, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	06/06/2022
Projeto de Lei Nº 130/2022	Projeto de Lei Nº 130/2022 Entrada em 06/06/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizam (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	06/06/2022
Projeto de Lei Nº 103/2022	Projeto de Lei Nº 103/2022 Entrada em 06/05/2022 "Institui o programa ‘Bueiro Ecológico’ no Município de Ipatinga e dá outras providências"	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	06/05/2022
Projeto de Lei Nº 052/2022	Projeto de Lei Nº 052/2022 Entrada em 18/03/2022 "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientiza (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	18/03/2022
Projeto de Lei Nº 219/2021	Projeto de Lei Nº 219/2021 Entrada em 27/10/2021 "Dispoe sobre o acompanhamento integral paea educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	27/10/2021
Projeto de Lei Nº 218/2021	Projeto de Lei Nº 218/2021 Entrada em 26/10/2021 "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	26/10/2021
Projeto de Resolução Nº 071/2021	Projeto de Resolução Nº 071/2021 Entrada em 16/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Maria Clara Silveira e Silva."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	16/09/2021
Projeto de Resolução Nº 063/2020	Projeto de Resolução Nº 063/2020 Entrada em 20/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Elisângela de Sousa Santiago."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 064/2021	Projeto de Resolução Nº 064/2021 Entrada em 20/08/2021 "Concede Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Senhor José Edélcio Drumond Alves."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 065/2021	Projeto de Resolução Nº 065/2021 Entrada em 20/08/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gustavo Morais Nunes."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/08/2021
Projeto de Lei Nº 119/2021	Projeto de Lei Nº 119/2021 Entrada em 21/06/2021 "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)' e a 'Semana Municipal de Informação (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Requerimento Nº 037/2021	Requerimento Nº 037/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021

Início do rodapé