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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Ney Professor;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o programa ‘Bueiro Ecológico’ no Município de Ipatinga e dá outras providências"
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 06/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientiza (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 18/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispoe sobre o acompanhamento integral paea educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 27/10/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 26/10/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Maria Clara Silveira e Silva."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 16/09/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Elisângela de Sousa Santiago."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 20/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Senhor José Edélcio Drumond Alves."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 20/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gustavo Morais Nunes."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 20/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)' e a 'Semana Municipal de Informação (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
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