Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora Cida Lima;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Requerimento Nº 037/2021	Requerimento Nº 037/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 091/2021	Projeto de Lei Nº 091/2021 Entrada em 18/05/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ipatinga para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/05/2021
Projeto de Lei Nº 079/2021	Projeto de Lei Nº 079/2021 Entrada em 04/05/2021 "Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Bethânia."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/05/2021
Requerimento Nº 028/2021	Requerimento Nº 028/2021 Entrada em 28/04/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativas junto à população, contra a privatização dos Correios, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	28/04/2021
Requerimento Nº 020/2021	Requerimento Nº 020/2021 Entrada em 29/03/2021 Requer o pagamento de adicional de insalubridade a servidores públicos municipais da área da saúde, em atendimento direto ao enfrentamento da COVID-19, conforme documento anexo (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 044/2021	Projeto de Lei Nº 044/2021 Entrada em 19/03/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha de sensibilização, informação e incentivo contra a COVID19."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 045/2021	Projeto de Lei Nº 045/2021 Entrada em 19/03/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal dispor sobre a transparência de informações relativas ao processo de vacinação contra a COVID19 e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 037/2021	Projeto de Lei Nº 037/2021 Entrada em 18/03/2021 "Dispõe sobre a transparência, no Município de Ipatinga, de informações relativas ao processo de vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/03/2021
Projeto de Lei Nº 038/2021	Projeto de Lei Nº 038/2021 Entrada em 18/03/2021 "Institui a Campanha de sensibilização, informação e incentivo à vacinação à Covid19"	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	18/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Moção de Repúdio Nº 005/2021 Entrada em 23/02/2021 Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Requerimento Nº 015/2021	Requerimento Nº 015/2021 Entrada em 08/02/2021 Requer ao Prefeito Municipal, apresentação de um cronograma e imunização em massa como forma de garantir segurança sanitária para retorno das atividades presenciais nas esco (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	08/02/2021
Requerimento Nº 012/2021	Requerimento Nº 012/2021 Entrada em 27/01/2021 Requer a inserção de parâmetros e indicadores no protocolo de retorno às aulas, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	27/01/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	Projeto de Lei Nº 011/2021 Entrada em 26/01/2021 "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021

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