Câmara Municipal de Ipatinga

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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Roberto Carlos Muniz;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Requerimento Nº 17/2011	Requerimento Nº 17/2011 Entrada em 24/05/2011 Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, solicitando documentação idônea da identificação dos proprietários dos terrenos situado (...)	Roberto Carlos Muniz,	24/05/2011
Requerimento Nº 16/2011	Requerimento Nº 16/2011 Entrada em 23/05/2011 Requer envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU cobrado da Usiminas S/A nos três últimos anos.	Roberto Carlos Muniz,	23/05/2011
Indicação Nº 46/2011	Indicação Nº 46/2011 Entrada em 16/05/2011 Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Tapajós, no Bairro Iguaçu.	Roberto Carlos Muniz,	16/05/2011
Projeto de Lei Nº 69/2011	Projeto de Lei Nº 69/2011 Entrada em 13/05/2011 Institui o Programa "Poesia no Ônibus".	Roberto Carlos Muniz,	13/05/2011
Indicação Nº 45/2011	Indicação Nº 45/2011 Entrada em 13/05/2011 Indica ao Executivo a limpeza da tubulação do Ribeiro Ipanema, na Av. Simon Bolívar, na ponte que liga os bairros Cidade Nobre e Canaã.	Roberto Carlos Muniz,	13/05/2011
Indicação Nº 44/201	Indicação Nº 44/201 Entrada em 12/05/2011 Indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Ipaneminha, no Bairro Ipaneminha, próximo à Escola Municipal Mário Casassanta, em frente aos nº 02 e 04.	Roberto Carlos Muniz,	12/05/2011
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 50/2011	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 50/2011 Entrada em 06/05/2011 Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que "Institui a 'Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga' e dá outras providências".	Nardyello Rocha de Oliveira, Roberto Carlos Muniz,	06/05/2011
Indicação Nº 43/2011	Indicação Nº 43/2011 Entrada em 06/05/2011 Indica manutenção e proteção do patrimônio histórico do Município, em especial dos bustos que homenageiam pessoas ilustres de Ipatinga.	Roberto Carlos Muniz,	06/05/2011
Indicação Nº 42/2011	Indicação Nº 42/2011 Entrada em 25/04/2011 Indica ao Executivo seja deflagrada uma Campanha de Educação no Trânsito, para atenuar e prevenir acidentes.	Roberto Carlos Muniz,	25/04/2011
Indicação Nº 37/2011	Indicação Nº 37/2011 Entrada em 20/04/2011 Indica ao Executivo a construção de passarela para travessia de pedestres entre o Bairro Iguaçu e o Parque Ipanema; e a construção de passagens elevadas para travessia de ped (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/04/2011
Indicação Nº 38/2011	Indicação Nº 38/2011 Entrada em 20/04/2011 Indica ao Executivo a fiscalização dos prédios do Município e a autuação conforme as leis municipais vigentes, no intuito de coibir a prática de escoamento de água dos pr� (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/04/2011
Indicação Nº 39/2011	Indicação Nº 39/2011 Entrada em 20/04/2011 Indica ao Executivo a implantação de passagem elevada para travessia de pedestres na Av. José Júlio da Costa, bairro Ideal, em frente ao Centro de Oncologia - COR, nesta cidad (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/04/2011
Indicação Nº 40/2011	Indicação Nº 40/2011 Entrada em 20/04/2011 Indica ao Executivo a construção de áreas de lazer no espaço do antigo bicicross, localizado no Parque Ipanema, nesta cidade.	Roberto Carlos Muniz,	20/04/2011
Projeto de Lei Nº 51/2011	Projeto de Lei Nº 51/2011 Entrada em 04/04/2011 Dá denominação a via pública.	Roberto Carlos Muniz,	04/04/2011
Indicação Nº 32/2011	Indicação Nº 32/2011 Entrada em 03/03/2011 Indica ao Executivo a construção de meio-fio na Av. Santa Helena, no Bairro Novo Cruzeiro, entre os números 11 e 1.454.	Roberto Carlos Muniz,	03/03/2011

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