Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Werley Glicério Furbino de Araújo;

Exibindo 31 a 45 de 721 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 325/2023	Projeto de Lei Nº 325/2023 Entrada em 22/11/2023 Dispoe sobre a prioridade no atendimento odontológico e exames laboratoriais na rede municipal e particular para pacientes oncológicos e dá outras providências	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	22/11/2023
Projeto de Lei Nº 300/2023	Projeto de Lei Nº 300/2023 Entrada em 01/11/2023 "Veda a cobrança em academias de ginástica e similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou profissionais de educação física autônomos (personal trainers), na (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	01/11/2023
Projeto de Lei Nº 237/2023	Projeto de Lei Nº 237/2023 Entrada em 05/09/2023 "Fica instituído no calendário oficial do Município o ‘Setembro Verde’, dedicado a conscientização e incentivo para a doação de órgãos."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	05/09/2023
Projeto de Lei Nº 233/2023	Projeto de Lei Nº 233/2023 Entrada em 04/09/2023 "Institui o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher - OMVM ."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	04/09/2023
Requerimento Nº 079/2023	Requerimento Nº 079/2023 Entrada em 09/08/2023 Audiência Pública com o tema: "Direitos da Pessoa com Deficiência"	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	09/08/2023
Requerimento Nº 073/2023	Requerimento Nº 073/2023 Entrada em 26/07/2023 Audiência Pública - Tema: "Trânsito Seguro e Educação Pela Vida"	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	26/07/2023
Projeto de Lei Nº 200/2023	Projeto de Lei Nº 200/2023 Entrada em 25/07/2023 "Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobr (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	25/07/2023
Projeto de Resolução Nº 063/2023	Projeto de Resolução Nº 063/2023 Entrada em 24/07/2023 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Rosângela de Oliveira Campos Reis."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	24/07/2023
Projeto de Lei Nº 198/2023	Projeto de Lei Nº 198/2023 Entrada em 21/07/2023 "Inclui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/07/2023
Projeto de Resolução Nº 057/2023	Projeto de Resolução Nº 057/2023 Entrada em 19/07/2023 "Concede Medalha Jamil de Sales ao Sr. Alex Sandro Coelho Diniz."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/07/2023
Projeto de Resolução Nº 053/2023	Projeto de Resolução Nº 053/2023 Entrada em 18/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Enes Cândido Damascena Júnior."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	18/07/2023
Projeto de Lei Nº 185/2023	Projeto de Lei Nº 185/2023 Entrada em 12/07/2023 "Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e priv (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	12/07/2023
Projeto de Lei Nº 176/2023	Projeto de Lei Nº 176/2023 Entrada em 23/06/2023 "Adota a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável como diretriz para a promoção de políticas públicas municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de des (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	23/06/2023
Requerimento Nº 065/2023	Requerimento Nº 065/2023 Entrada em 23/06/2023 Audiência Pública com o tema: "Desafios da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	23/06/2023
Projeto de Lei Nº 077/2023	Projeto de Lei Nº 077/2023 Entrada em 11/04/2023 "Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências. (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	11/04/2023

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