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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Adiel Fernandes de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Inlcui no Calendário Oficial de eventos do Município de Ipatinga o ENCONTRO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE IPATINGA e dá outras providências."
Adiel Fernandes de Oliveira, Hermínio Bernardo da Silva, 30/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública o Rio Branco Esporte Clube."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/03/2022
Requerimento

Entrada em
Requer criação de Comissão de Desburocratização, conforme documento anexo.
Adiel Fernandes de Oliveira, José dos Santos Reis - Zé Terez, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ... 03/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Novo Cruzeiro."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública o Clube Rio Branco Esporte Clube."
Adiel Fernandes de Oliveira, 16/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecomovimento (ECOMOV)."
Adiel Fernandes de Oliveira, 01/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Centro Cultural."
Adiel Fernandes de Oliveira, 23/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dar-se-á o nome do Centro Cultural Municipal de Anatólio Lucas da Costa."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/11/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui, em âmbito municipal, o Agosto Bege como mês de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas."
Adiel Fernandes de Oliveira, 15/09/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ... 10/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Flávio Anício Alves."
Adiel Fernandes de Oliveira, 02/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Norma Suely Bitencourt."
Adiel Fernandes de Oliveira, 02/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano"
Adiel Fernandes de Oliveira, 21/07/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ... 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
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