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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
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Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rosemar da Silva Souza."
João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Noé Pedro."
João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Reinaldo Ferreira Pimentel."
João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativa do trânsito ao longo da Av. Fernando de Noronha no bairro Bom Retiro, conforme documento anexo.
João Vianei de Carvalho, 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja instituída nesta Casa Legislativa, COMISSÃO ESPECIAL para estudos e análise do Contrato nº 39/2015 entre o município e a empresa Saritur, conforme documento a (...)
João Vianei de Carvalho, 07/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias do serviço público no Município."
João Vianei de Carvalho, 16/03/2021
Requerimento

Entrada em
Requer informações acerca da área do município de Ipatinga, utilizado pela CENIBRA, em seu plantio de eucalipto, conforme documento anexo.
João Vianei de Carvalho, 16/03/2021
Moção de Repúdio

Entrada em
Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Requerimento

Entrada em
Requer seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativas que solucione de forma imediata o retorno de todas as linhas de ônibus da cidade de Ipatinga, conform (...)
João Vianei de Carvalho, 10/02/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
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