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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Veto Total Aposto

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Veto Total Aposto

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Dispõe sobre a homologação e denominação do novo edifício sede do Poder Legislativo de Ipatinga.
Executivo Municipal, 13/08/2004
Veto Total Aposto

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Dispõe sobre a autorização para a rede hoteleira do Município de Ipatinga afixae placas indicativas em pontos estratégicos da circunscrição territorial do Município.
Executivo Municipal, 13/08/2004
Veto Total Aposto

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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga".
29/07/2004
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Autoriza o Município de Ipatinga a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método DNA, nos casos que especifica.
Executivo Municipal, 14/07/2004
Veto Total Aposto

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Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes.
Executivo Municipal, 01/07/2004
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Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas nas pistas de caminhada do Parque Ipanema e dá outras providências.
Executivo Municipal, 22/06/2004
Veto Total Aposto

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Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do IPTU e nas notificações de infração de trânsito
Executivo Municipal, 04/06/2004
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Institui a assistência odontológica junto às creches municipais de Ipatinga e dá outras providências.
Executivo Municipal, 04/06/2004
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências
Executivo Municipal, 18/05/2004
Veto Total Aposto

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Dispõe sobre a abertura de shows promovidos pelo Poder Público, com capacidade igual ou superior a 1.000 (mil) espectadores, por músicos, artistas, agentes culturais e bandas m (...)
Executivo Municipal, 13/05/2004
Veto Total Aposto

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“Dispõe sobre a divulgação da relação dos beneficiários e respectivos benefícios, do Município de Ipatinga ao Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal n.º (...)
Executivo Municipal, 15/04/2004
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos beneficiários, e respectivos benefícios, do Município de Ipatinga ao Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal nº 10. (...)
Executivo Municipal, 15/04/2004
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Concede anistia a edificações irregulares no Município de Ipatinga e dá outras providências
Executivo Municipal, 29/03/2004
Veto Total Aposto

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Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Forquilha
Executivo Municipal, 29/03/2004
Veto Total Aposto

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"Veto Total ao Projeto de Lei nº 055/2019, que ‘Altera a Lei nº 2.425, de 28 de março de 2008, que ‘Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos A (...)
31/12/1969
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