Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Tipo: Decreto

Exibindo 166 a 180 de 361 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Decreto Nº 5.888/08	Decreto Nº 5.888/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.889/08	Decreto Nº 5.889/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.890/08	Decreto Nº 5.890/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.891/08	Decreto Nº 5.891/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.892/08	Decreto Nº 5.892/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.893/08	Decreto Nº 5.893/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.894/08	Decreto Nº 5.894/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Jardim Panorama, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.895/08	Decreto Nº 5.895/08 Entrada em 22/02/2008 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no bairro Iguasçu, em Ipatinga/MG."	Executivo Municipal,	22/02/2008
Decreto Nº 5.874/08	Decreto Nº 5.874/08 Entrada em 20/02/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.000,oo (trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	20/02/2008
Decreto Nº 5.875/08	Decreto Nº 5.875/08 Entrada em 20/02/2008 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	20/02/2008
Decreto Nº 5.876/08	Decreto Nº 5.876/08 Entrada em 20/02/2008 "Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB."	Executivo Municipal,	20/02/2008
Decreto Nº 5.871/08	Decreto Nº 5.871/08 Entrada em 18/02/2008 "Aprova loteamento denominado Expansão do Bairro Vila Celeste."	Executivo Municipal,	18/02/2008
Decreto Nº 5.872/08	Decreto Nº 5.872/08 Entrada em 18/02/2008 "Regulamenta a Lei Municipal nº 2.393, de 21 de dezembro de 2007, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos contribuintes que aderirem ao Programa (...)	Executivo Municipal,	18/02/2008
Decreto Nº 5.873/08	Decreto Nº 5.873/08 Entrada em 18/02/2008 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas e dá outras providências."	Executivo Municipal,	18/02/2008
Decreto Nº 5.870/08	Decreto Nº 5.870/08 Entrada em 12/02/2008 "Aprova desmembramento de lote."	Executivo Municipal,	12/02/2008

Início do rodapé