Câmara Municipal de Ipatinga - Reuniões

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4ª e 5ª da 601 Reunião Oridnária

Pauta da Ordem do Dia 27/05/2020 às 14:00
Projeto de Lei 033/2020	"Dispõe sobre a proibição de divulgação, no âmbito do Município de Ipatinga, de notícias ou informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias e dá outras providências."	Sebastião Ferreira Guedes	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 035/2020	"Dispõe sobre a proibição da cobrança de contas em atraso de água ou energia elétrica ao novo inquilino/usuário do imóvel do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Gustavo Morais Nunes	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 036/2020	"Dispõe sobre a destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga, a título de Contribuições."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 038/2020	"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Ideal/Esperança."	Sebastião Ferreira Guedes	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 039/2020	"Dispõe sobre o compartilhamento de informações em tempo real pelo Município de Ipatinga, com a Câmara Municipal, o MPE-MG e DPE-MG, acerca do número total de leitos clínicos e de UTI existentes no Município de Ipatinga e a proporção atual da ocupação atingida e dá outras providências."	Jadson Heleno Moreira	1ª Discussão e Votação
Projeto de Resolução 009/2020	"Dispõe sobre os documentos necessários para nomeação e posse em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ipatinga."	Ademir Cláudio Dias Adiel Fernandes de Oliveira Jadson Heleno Moreira	Única discussão e votação

Arquivo	Tamanho	Dt. Publicação
Edital de Convocação	191 KB	26/05/2020

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