Câmara Municipal de Ipatinga - Reuniões

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2ª da 603ª Reunião Ordinária

Pauta da Ordem do Dia 27/08/2020 às 14:00
Projeto de Lei 066/2020	"Define parâmetros para o índice de qualidade do ar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Lene Teixeira Sousa Gonçalves	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 067/2020	"Declara de Utilidade Pública a União de Defesa da Comunidade do Vila Ipanema - UDCVIP."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia Sebastião Ferreira Guedes	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 068/2020	"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS."	Jadson Heleno Moreira	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 069/2020	"Dispõe sobre denominação de Rotatória."	Adiel Fernandes de Oliveira	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 070/2020	“Declara de utilidade pública a Associação HEPLY FAMILY.”	Jadson Heleno Moreira	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 071/2020	“Altera o artigo 1º da Lei nº 4.089 de 11 de agosto de 2020.”	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 073/2020	"Altera o item VI do Anexo da Lei nº 4.035, de 28 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 074/2020	"Dispõe sobre o repasse de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID19 à Fundação São Francisco Xavier, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação

Arquivo	Tamanho	Dt. Publicação
Edital de Convocação	228 KB	26/08/2020

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