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1ª Sessão da 608ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 20/01/2021 às 14:00
100/2020 Veto parcial ao PL nº 100/2020, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização aos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação racial e étnicas e dá outras providências." Executivo Municipal
104/2020 Veto total ao PL nº 104/2020, que "Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone." Executivo Municipal
001/2021 "Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas." Executivo Municipal
002/2021 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios." Executivo Municipal
003/2021 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas, sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais." Executivo Municipal
004/2021 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas, sem fins lucrativos, a título de Contribuições." Executivo Municipal
Arquivo Tamanho Dt. Publicação
Edital de Convocação 163 KB 19/01/2021
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