758ª Reunião Extraordinária
| Pauta da Ordem do Dia 08/07/2021 às
14:00
|
|
102/2021
|
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público, para exploração de serviços culturais e turísticos no Complexo Turístico Pouso de Água Limpa."
|
Executivo Municipal
|
|
|
116/2021
|
"Dispõe sobre o parcelamento ordinário para pagamento de débitos tributários e não tributários; a compensação de créditos tributários e não tributários; e altera a Lei Municipal n.º 819, de 21 de dezembro e 1983; a Lei Municipal n.º 2.033, de 09 de dezembro de 2003; a Lei Municipal n.º 2257, de 28 de dezembro de 2006."
|
Executivo Municipal
|
|
|
123/2021
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.– BDMG, operação de crédito com outorga de garantia".
|
Executivo Municipal
|
|
|
124/2021
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato n.º 20/50030, firmado com a União, ao amparo da Medida Provisória n.º 2185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020". .
|
Executivo Municipal
|
|
|
125/2021
|
"Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município."
|
Fernando Soares Ratzke
|
|
|
127/2021
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Fiel de Ipatinga."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
|
|
