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758ª Reunião Extraordinária
Pauta da Ordem do Dia 08/07/2021 às 14:00
102/2021 "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público, para exploração de serviços culturais e turísticos no Complexo Turístico Pouso de Água Limpa." Executivo Municipal
116/2021 "Dispõe sobre o parcelamento ordinário para pagamento de débitos tributários e não tributários; a compensação de créditos tributários e não tributários; e altera a Lei Municipal n.º 819, de 21 de dezembro e 1983; a Lei Municipal n.º 2.033, de 09 de dezembro de 2003; a Lei Municipal n.º 2257, de 28 de dezembro de 2006." Executivo Municipal
123/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.– BDMG, operação de crédito com outorga de garantia". Executivo Municipal
124/2021 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato n.º 20/50030, firmado com a União, ao amparo da Medida Provisória n.º 2185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020". . Executivo Municipal
125/2021 "Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município." Fernando Soares Ratzke
127/2021 "Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Fiel de Ipatinga." Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
Arquivo Tamanho Dt. Publicação
Edital de Convocação 443 KB 08/07/2021
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