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2ª Sessão da 615ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 23/08/2021 às 14:00
133/2021 "Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga." Fernando Soares Ratzke Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
135/2021 "Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências." Avelino Ribeiro da Cruz
137/2021 "Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano" Avelino Ribeiro da Cruz
139/2021 "Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo e Educacional Lucimar Moura." Hermínio Bernardo da Silva
140/2021 "Declara de Utilidade Pública o Instituto Meninos da Vila." Nivaldo Antônio da Silva
141/2021 "Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Lei Municipal nº 4.129, de 25 de janeiro de 2021." Executivo Municipal
143/2021 "Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
145/2021 "Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no Município de Ipatinga e dá outras providências." Daniel Guedes Soares
146/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga." Fernando Soares Ratzke
147/2021 "Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Semear." Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
148/2021 "Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga" Avelino Ribeiro da Cruz
150/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres, comunicar à delegacia competente, o recebimento de casos de maus tratos a animais domésticos." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
151/2021 "Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), consignados no Orçamento vigente." Executivo Municipal
152/2021 "Altera o Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano, da Lei Municipal nº 3.350, de 12 de junho de 2014, que institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga." Executivo Municipal
155/2021 "Declara de utilidade pública o Clube Esporte Bethania." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
156/2021 "Institui política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas empresas públicas e privadas no Município de Ipatinga e dá outras providências." Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
157/2021 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente." Executivo Municipal
158/2021 "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2166, de 11 de janeiro de 2006 - que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor ativo, inativo e pensionistas do Município de Ipatinga, para fins de empréstimo." Executivo Municipal
Arquivo Tamanho Dt. Publicação
Edital de Convocação 393 KB 06/12/2021
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