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Certidões e Declarações Saiba mais sobre Certidões e Declarações da Câmara Municipal de Ipatinga

Registros encontrados: 232

Documento	Tipo	Dt. Postagem
OFÍCIO 11.024.11.0-160-2017 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO - CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA DE TANIA SIMAN BASTOS Postado em 06/04/2017	Ofícios Recebidos	06/04/2017
PARECER CMI-AT 35/2017 - LEGALIDADE DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À MATERNIDADE DE ÉRIKA ALVES DE ASSIS CONTÃO Postado em 30/03/2017	Consultas e Pareceres Jurídicos	30/03/2017
PARECER JURÍDICO CMI-AT 11/2017 - PONTO FACULTATIVO NÃO É FERIADO Postado em 02/02/2017	Consultas e Pareceres Jurídicos	02/02/2017
PARECER JURÍDICO CMI-AT 08/2017 - POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE UM CARGO DE PROFESSOR COM O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PESQUISA E REDAÇÃO Postado em 26/01/2017	Consultas e Pareceres Jurídicos	26/01/2017
CARGOS DO QUADRO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO Postado em 24/01/2017	Relações de Cargos	24/01/2017
CARGOS DO QUADRO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Postado em 24/01/2017	Relações de Cargos	24/01/2017
PROJETO DE LEI 47/2016 - MINUTA DE SUBSTITUTIVO Postado em 11/11/2016	Projeto de Lei 47/2016 - IPAPREV e RPPS Ipatinga	11/11/2016
PROJETO DE LEI 47/2016 COM MENSAGENS MODIFICATIVAS ENVIADAS PARA CMI Postado em 09/11/2016	Projeto de Lei 47/2016 - IPAPREV e RPPS Ipatinga	09/11/2016
CONVÊNIO 01/2015 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA VISANDO A CESSÃO DO SERVIDOR RONALD THEODORO DE ABREU Postado em 04/11/2016	Convênios	04/11/2016
CONVÊNIO 01/2016 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - ASLEI VISANDO CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS Postado em 04/11/2016	Convênios	04/11/2016
APRESENTA????O DO PLANO NACIONAL DE DESMATERIALIZA????O DE PROCESSOS - SLTI/MPOG - 2012 Postado em 02/02/2016	Acervo do Conhecimento	02/02/2016
DECRETO PRESIDENCIAL 8.373 DE 11/12/2014 - DOU DE 12/12/2014 Postado em 28/01/2016	eSocial	28/01/2016
PARECER CMI-AT 002/2016 - POSSIBILIDADE DE CONTRATA????O DA COPASA Postado em 19/01/2016	Consultas e Pareceres Jurídicos	19/01/2016
A APLICA????O DAS REGRAS DE PENS??O POR MORTE INSERIDAS PELA LEI NACIONAL 13.135/2015 - NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - SETEMBRO 2015 Postado em 15/01/2016	Acervo do Conhecimento	15/01/2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS MF 1 DE 08/01/2016 - DOU DE 11/01/2016 Postado em 12/01/2016	Previdência Social	12/01/2016

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