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Certidões e Declarações Saiba mais sobre Certidões e Declarações da Câmara Municipal de Ipatinga

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Documento Tipo Dt. Postagem
CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENS??ES DOS SERVIDORES P??BLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS - MAGADAR ROSÁLIA COSTA BRIGUET - AGOSTO 2014 Postado em 17/09/2015 Acervo do Conhecimento 17/09/2015
O RPPS E O ALCANCE DE INTERPRETA????O DO § 12 DO ARTIGO 40 DA CONSTITUI????O FEDERAL DE 1988 - THEODORO VICENTE AGOSTINHO Postado em 14/09/2015 Acervo do Conhecimento 14/09/2015
NOTA EXPLICATIVA 03-2014 CGNAL-DRPSP-SPS-MPS - REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DOS RPPS Postado em 10/09/2015 Acervo do Conhecimento 10/09/2015
PARECER CMI-AT 217-2009 IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAC??O DE JUNTA M??DICA PARA MANIFESTA????O SOBRE LAUDOS VISANDO ISEN????O TOTAL DE IRRF - GILBERTO DE PAULA Postado em 08/09/2015 Consultas e Pareceres Jurídicos 08/09/2015
NOTA T??CNICA CGNAL/DRPSP/SPPS 11/2015 - APLICA????O DAS NOVAS REGRAS DE PENS??O POR MORTE AOS RPPS Postado em 03/09/2015 Acervo do Conhecimento 03/09/2015
REGRAS PARA CONCESS??O DE APOSENTADORIA A SERVIDORES VINCULADOS A RPPS - MPS - ABRIL 2009 Postado em 28/08/2015 Acervo do Conhecimento 28/08/2015
COMPLEMENTA????ES DE APOSENTADORIAS E PENS??O POR MORTE T??M NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - DEZEMBRO 2011 Postado em 21/08/2015 Acervo do Conhecimento 21/08/2015
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM MANUTEN????O POSI????O: 31/07/2015 Postado em 14/08/2015 Previdência Social 14/08/2015
A COMPENSA????O PREVIDENCIÁRIA E OS RPPS - MAURO LUCIANO HAUSCHILD - JUNHO 2015 Postado em 10/08/2015 Acervo do Conhecimento 10/08/2015
CONTABILIDADE P??BLICA E PLANO DE CONTAS RPPS - MPS - OTONI GON??ALVES GUIMAR??ES - 18/06/2015 Postado em 10/08/2015 Acervo do Conhecimento 10/08/2015
BASE CONTRIBUTIVA E CALCULO DE PROVENTOS - MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET - JUNHO 2015 Postado em 10/08/2015 Acervo do Conhecimento 10/08/2015
PARECER CMI-AT 81/2010 - VENCIMENTOS INTEGRAIS A SERVIDOR APOSENTADO PELO INSS EM LICEN??A PARA TRATAMENTO DE SA??DE POR MAIS DE 15 DIAS Postado em 15/07/2015 Consultas e Pareceres Jurídicos 15/07/2015
DECRETO PRESIDENCIAL 85.845/1981 - REGULAMENTA A LEI NACIONAL 6.858/1980 Postado em 09/07/2015 Acervo do Conhecimento 09/07/2015
LEI NACIONAL 6.858/1980 - PAGAMENTOS AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE VALORES N??O RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES Postado em 09/07/2015 Acervo do Conhecimento 09/07/2015
PARECER CMI-AT 85/2013 LEGALIDADE CONCESS??O DE LICEN??A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A ERIKA ALVES DE ASSIS CONT??O Postado em 07/07/2015 Consultas e Pareceres Jurídicos 07/07/2015
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